Este documento descreve as regras de uso da plataforma Nave Mãe, acessível em navemae.art. Ao criar sua conta e usar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade e Código de Conduta.
Versão preliminar. Este texto é uma redação inicial preparada para o beta fechado. Antes da abertura pública, será revisado por assessoria jurídica especializada em LGPD e plataformas digitais.
1. Quem somos
A Nave Mãe é uma plataforma de comunidade dedicada a mães. Ela é operada por [NOME COMPLETO DA CONTROLADORA], inscrita no [CPF ou CNPJ a preencher], com contato em contato@nacasadadida.com.
2. Quem pode usar
A Nave Mãe está em fase de beta fechado. Para criar conta, é necessário:
- Ter pelo menos 18 anos de idade.
- Ter seu e-mail incluído na lista de convidadas pela equipe da Nave Mãe (Pioneiras).
- Concordar expressamente com estes Termos, com a Política de Privacidade e com o Código de Conduta.
A admissão na plataforma é discricionária da Nave Mãe e pode ser recusada ou revogada a qualquer tempo, com motivação razoável, especialmente em casos de violação destes Termos ou do Código de Conduta.
3. Sua conta
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade feita pela sua conta. Avise imediatamente em contato@nacasadadida.com caso suspeite de acesso não autorizado.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela área de configurações do seu perfil. O encerramento implica a remoção dos seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade, ressalvadas as obrigações legais de retenção.
4. Conteúdo que você publica
Tudo que você posta (textos, imagens, áudios, comentários, mensagens) continua sendo de sua propriedade. Ao publicar, você concede à Nave Mãe uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, armazenar e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma, exclusivamente para o funcionamento dela.
Você é responsável pelo conteúdo que publica. Não publique:
- Conteúdo que viole direitos de terceiros (autorais, de imagem, de privacidade).
- Conteúdo ilícito, violento, discriminatório ou que incite ao ódio.
- Dados pessoais de outras pessoas sem consentimento expresso delas.
- Conteúdo comercial não autorizado, spam ou esquemas de pirâmide.
- Conteúdo que se passe por outra pessoa.
A Nave Mãe pode remover conteúdo que viole estas regras ou o Código de Conduta, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade.
5. Conteúdo da plataforma e da comunidade não é orientação profissional
A Nave Mãe é um espaço de troca entre mães. As conversas, materiais da biblioteca, respostas no fórum e qualquer outro conteúdo da comunidade não substituem orientação médica, psicológica, jurídica, nutricional ou de qualquer outra natureza profissional. Em situações de saúde física ou mental, busque sempre um profissional habilitado.
A Nave Mãe não se responsabiliza por decisões tomadas com base em conteúdo encontrado na plataforma.
6. Pagamento e assinaturas
Durante o beta fechado, o acesso é gratuito por cortesia para as Pioneiras convidadas. Ao final do período de cortesia, o acesso pleno passa a depender de assinatura ativa, em planos divulgados em /planos.
Os pagamentos são processados por terceiros (Stripe). A Nave Mãe não armazena dados de cartão. Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento pela área de gerenciamento de assinatura, e produzem efeito ao fim do ciclo já pago.
7. Propriedade intelectual da plataforma
A marca Nave Mãe, o nome de domínio, o software, o design, os textos institucionais e qualquer outro material criado pela Nave Mãe são protegidos por direitos autorais e de marca. Você não pode copiar, redistribuir ou criar obras derivadas sem autorização escrita.
8. Limitação de responsabilidade
A plataforma é oferecida no estado em que se encontra. A Nave Mãe se esforça para manter o serviço estável, seguro e disponível, mas não garante ausência de erros, interrupções ou perdas de dados decorrentes de eventos fora do seu controle razoável (falhas de provedores, ataques, força maior).
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da Nave Mãe por danos diretos limita-se ao valor pago por você nos doze meses anteriores ao evento. A Nave Mãe não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade.
9. Suspensão e encerramento por nossa parte
Podemos suspender ou encerrar sua conta nos seguintes casos:
- Violação destes Termos ou do Código de Conduta.
- Uso da plataforma para fins ilícitos.
- Inadimplência prolongada após o fim da cortesia.
- Decisão judicial ou administrativa.
Em caso de suspensão por violação grave, comunicaremos a decisão por e-mail e a razão dela, salvo quando o sigilo for exigido por lei.
10. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência, salvo quando exigida adequação imediata por lei. O uso continuado após a entrada em vigor implica concordância com a nova versão.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio da consumidora para dirimir controvérsias decorrentes deste contrato, salvo quando a legislação consumerista determinar foro diverso em proteção à parte vulnerável.
12. Fale com a gente
Para qualquer dúvida sobre estes Termos, escreva para contato@nacasadadida.com.