Versão preliminar. Este texto é uma redação inicial preparada para o beta fechado. Antes da abertura pública, será revisado por assessoria jurídica especializada em LGPD.
1. Quem é a controladora dos dados
A controladora dos dados pessoais coletados na plataforma Nave Mãe é [NOME COMPLETO DA CONTROLADORA], inscrita no [CPF ou CNPJ a preencher], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO a preencher].
Para qualquer assunto relacionado a privacidade, escreva para contato@nacasadadida.com. Durante a fase de beta, a própria controladora exerce também a função de Encarregada pelo Tratamento de Dados (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD.
2. Que dados a gente coleta
2.1. Dados que você fornece
- Cadastro: nome de exibição, e-mail, senha (armazenada com hash bcrypt, nunca em texto puro).
- Perfil: bio, foto, cidade, dados de mapa que você decidir compartilhar.
- Conteúdo: tópicos no fórum, posts no feed, mensagens no chat, comentários, áudios, imagens que você publicar.
- Pagamento (futuro): dados processados diretamente pelo Stripe. A Nave Mãe não armazena número de cartão; recebe do Stripe apenas o status da assinatura e identificadores opacos.
2.2. Dados coletados automaticamente
- Logs técnicos: IP, agente do navegador, timestamps de acesso, retidos por até 6 meses para segurança e operação.
- Cookies estritamente necessários: sessão de login (gerenciado pelo Supabase Auth). Não usamos cookies de publicidade.
3. Por que a gente trata seus dados (finalidades e bases legais)
- Operar a conta e a plataforma: base legal de execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
- Cobrar e processar pagamentos (futuro): execução de contrato.
- Enviar comunicações operacionais (confirmação de cadastro, alertas de segurança, mudanças nos Termos): execução de contrato.
- Personalização do feed e da biblioteca: execução de contrato.
- Segurança e prevenção a fraude: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Comunicações não essenciais (newsletter, divulgação de eventos): consentimento, com opt-in explícito e opção de descadastro.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: art. 7º, II.
4. Com quem compartilhamos
A Nave Mãe não vende seus dados. Compartilhamos apenas com fornecedores de infraestrutura estritamente necessários para a operação:
- Supabase (banco de dados, autenticação, armazenamento de mídia) em servidores na América do Sul.
- Vercel (hospedagem da aplicação web).
- Stripe (processamento de pagamentos, quando ativado).
- Sentry (monitoramento de erros, sem coleta de PII).
- Google Maps (renderização de mapas com seu consentimento).
Cada um destes fornecedores possui suas próprias políticas de privacidade e atua na condição de operador, conforme o art. 5º, VII, da LGPD.
Em casos excepcionais, podemos compartilhar dados em resposta a ordem judicial, exigência de autoridade competente ou para proteção de vida e integridade física.
5. Transferências internacionais
Alguns operadores listados acima processam dados em servidores fora do Brasil (Vercel, Stripe, Sentry). Quando isso ocorre, exigimos que sigam padrões adequados de proteção, conforme o art. 33 da LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa.
- Conteúdo público publicado: permanece visível enquanto a conta estiver ativa, salvo se você o remover.
- Logs técnicos: 6 meses.
- Dados financeiros e fiscais: conforme prazos legais brasileiros (até 10 anos para tributário, art. 173 do CTN).
- Após encerramento da conta: dados pessoais são apagados ou anonimizados em até 90 dias, salvo retenção exigida por lei.
7. Seus direitos como titular (LGPD)
Você pode, a qualquer tempo, exercer os seguintes direitos previstos no art. 18 da LGPD:
- Confirmar a existência de tratamento.
- Acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Solicitar portabilidade.
- Solicitar eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
- Obter informação sobre com quem compartilhamos dados.
- Revogar consentimento.
Para exercer qualquer direito, escreva para contato@nacasadadida.com. Respondemos em até 15 dias.
Você também pode peticionar diretamente à ANPD em casos de violação.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS).
- Hash de senhas com bcrypt.
- Controle de acesso por linha (Row Level Security) no banco de dados.
- Autenticação por sessão com tokens rotativos.
- Backups automatizados.
- Monitoramento de erros e tentativas de acesso anômalas.
Em caso de incidente de segurança que cause risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados, conforme o art. 48 da LGPD.
9. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifique que isso ocorreu, escreva imediatamente para contato@nacasadadida.com para remoção.
10. Categorias sensíveis
Algumas conversas na Nave Mãe podem envolver informações sensíveis nos termos do art. 11 da LGPD (saúde, religião, convicções políticas). O conteúdo postado por você é tratado como sensível quando aplicável e protegido com cuidado redobrado. Você controla o que publica.
11. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar este documento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 dias.